Processo 206267/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 14:30
Autuado em 30/03/2020 14:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 231/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   231/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/07/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor das Contas RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE
Interessado RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/05/2023 08:45 513414/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
02/05/2024 10:46 do Protocolo 206267/20
22/08/2023 13:14 do Protocolo 554703/23
15/08/2023 07:36 Recibo de Petição Intermediária - 545755/23, de 15/08/23 - Protocolo: 545755/23
14/07/2023 11:10 AR do ofício OPD - 754/23 - GP
30/05/2023 11:27 Recibo de Petição Intermediária - 364424/23, de 30/05/23 - Protocolo: 364424/23
23/08/2021 14:14 do Protocolo 513414/21
29/06/2021 14:35 do Protocolo 392153/21
01/02/2021 11:38 do Protocolo 45995/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2024 Ofício de Diligência   600/ 2024   
GP    Ofícios Processuais Diversos   754/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2024 3192 Despacho Processual Diverso nº 422/2024
10/07/2023 3017 Despacho Processual Diverso nº 742/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 608/2023
30/08/2021 2613 Despacho Processual Diverso nº 979/2021
09/08/2021 2598 Acórdão de Parecer Prévio nº 231/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 137/2021
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1490/2020
02/04/2020 2272 Termo de Distribuição de Processo nº 1173/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2024 16:42 DP  
10/04/2024 18:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 422/2024 -
10/07/2023 14:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 223/2024 -
10/07/2023 14:56 CMEX Informação nº 3532/2023 -
06/07/2023 10:23 DP  
30/06/2023 08:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 742/2023 -
28/06/2023 08:07 DP Informação nº 4253/2023 -
26/06/2023 09:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 754/2023 -
15/06/2023 11:06 CMEX Informação nº 2575/2023 -
26/05/2023 08:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 608/2023 -
26/05/2023 08:44 DP Informação nº 3390/2023 -
26/08/2021 11:21 DP  
23/08/2021 18:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 979/2021 -
02/08/2021 14:49 S1C  
22/07/2021 12:08 GCDA  
16/07/2021 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 242/2021 -
17/05/2021 13:43 GCDA  
17/05/2021 13:08 SMPJTC  
17/05/2021 11:47 4PC Parecer nº 327/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multa.
14/05/2021 15:27 SMPjTC  
09/02/2021 14:34 CGM Instrução nº 1007/2021 -
05/02/2021 07:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 137/2021 -
02/02/2021 23:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 156/2021 -
30/11/2020 11:53 DP  
31/03/2020 09:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1490/2020 -
31/03/2020 09:23 CGM Instrução nº 4304/2020 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1173/2020 -

Voltar a Consulta